Estes cursos conferem a atribuição de um Certificado de Qualificações, ou correspondente, emitido aquando da:
- conclusão, com aproveitamento, de uma unidade de formação que integre um dado percurso de formação;
- conclusão, com aproveitamento, de um percurso de Formação Modular, que permita finalizar um determinado percurso de qualificação.