Como preencher o formulário?

Novo formulário

Deverá, em primeiro lugar, criar um novo formulário, através do menu lateral esquerdo de acesso rápido, ou da respetiva opção no menu superior “Formulários”, escolhendo:

  • Medida Estágios.

Ajuda ao preenchimento

O formulário permite o preenchimento automático de alguns campos (sombreados), bem como a consulta das instruções de preenchimento de cada quadro à medida que o mesmo é preenchido, através do último botão da barra de acesso rápido (assinalado com um ponto de interrogação), da tecla F1, ou através da opção “Ajuda Online” disponível no menu superior “Ajuda”.

Podem, igualmente, ser efetuadas as respetivas validações, enquanto o formulário é preenchido. As validações podem ser realizadas através do recurso ao 5.º botão da barra de acesso rápido (assinalado com um certo) ou através da opção “validar”, disponível no menu “Funções”. Dispõe, ainda, no último separador do formulário, de um conjunto de instruções gerais de ajuda ao preenchimento.

Quadros a preencher

1)   Quadro 1 (Identificação da Candidatura)

     a) Deve indicar o Programa ou a Medida a que se candidata.

     b) O ano da candidatura é de preenchimento automático.

Importante

Ao assinalar o Programa/Medida a que se candidata, são apresentadas as condições gerais do Programa de Estágios Profissionais ou das Medidas Passaportes Emprego assinalada (descrição genérica do mesmo e requisito de acesso das entidades). Para poder preencher o formulário a entidade deve clicar na caixa “Li e aceito”.

Deve ser apresentado um formulário de candidatura por Programa/Medida.

2)   Quadro 2 (Identificação da Entidade)

Se está a utilizar a aplicação das Candidaturas Eletrónicas on-line apenas necessita de preencher no campo a informação do campo 2.11 (Nome, Função, Telefone, Telemóvel, Fax, Endereço Eletrónico, URL/Internet do responsável a contactar), no qual devem ser indicados todos os dados solicitados, com exceção do Fax e da URL/ Internet do responsável a contactar e nos contactos telefónicos deve ser indicado pelo menos um deles (telefone ou telemóvel).

No campo 2.12, a informação referente ao NIB está preenchida automaticamente com os dados preenchidos na área pessoal da entidade, sendo possível no formulário de candidatura alterar o NIB.

Deve ainda confirmar se os dados de identificação da entidade estão completos e atualizados. Caso os dados não estejam completos e atualizados, deverá dirigir-se a sua área pessoal para efetuar as respetivas atualizações/alterações.

Os restantes campos que constituem o Quadro 2 são de preenchimento automático. Se está a preencher este formulário off-line, para além dos campos acima referidos, deve indicar o Número de Identificação de Pessoa Coletiva (NIPC) da pessoa coletiva ou o Número de Identificação Fiscal (NIF) da pessoa singular que se candidata ao Programa/Medida.

Deve ainda confirmar se os dados de identificação da entidade estão completos e atualizados. Caso os dados não estejam completos e atualizados, deverá dirigir-se a sua área pessoal para efetuar as respetivas atualizações/alterações.

* Os campos 2.1., 2.2., 2.3, 2.4, 2.5, 2.6, 2.7, 2.8,2.9 e 2.10 (a cinzento) são preenchidos automaticamente a partir dos dados de registo da entidade. No caso particular do preenchimento offline, o campo 2.1. deve ser preenchido pelo utilizador, sendo os restantes recuperados após validação final do formulário e autenticação.

** No campo 2.11, devem ser indicados todos os dados solicitados, com exceção do Fax e da URL/ Internet do responsável a contactar e nos contactos telefónicos deve ser indicado pelo menos um deles (telefone ou telemóvel).

***O campo 2.12 encontra-se preenchido com o NIB indicado pela entidade na sua área pessoal, podendo ser alterado no formulário pelo utilizador.

3)   Quadro 3 (Recursos Humanos)

3.1.   Indicar o n.º de trabalhadores por habilitações escolares à data da candidatura (homens e mulheres) e nos dois anos anteriores à candidatura (total de trabalhadores).

3.2.   Indicar o n.º de trabalhadores por áreas, à data da candidatura (homens e mulheres) e nos dois anos anteriores à candidatura (total de trabalhadores).

3.3.   Indicar o n.º de trabalhadores por natureza do vínculo contratual, à data da candidatura (homens e mulheres) e nos dois anos anteriores à candidatura (total de trabalhadores). Para inserir dados numa determinada linha, clique duas vezes em cima da mesma (poderá também recorrer ao botão de edição na parte inferior do campo, com o símbolo de um lápis) e preencha os campos da janela pop-up. Só poderá “confirmar” quando todos os elementos obrigatórios tiverem sido introduzidos.

No campo 3.2., poderá inserir novas áreas, caso considere necessário, através do 1.º botão disponível na parte inferior do mesmo (com o símbolo de um +). Em caso de engano, poderá eliminar as novas linhas através do último botão (com o símbolo de um x).

* A inserção de dados num dos três campos previstos obriga ao preenchimento dos restantes, de forma coerente (os totais devem ser iguais).

** No caso de entidades constituídas no ano da candidatura, não é necessário preencher as colunas referentes aos dois anos anteriores à candidatura.

IMPORTANTE – A informação indicada nestes quadros é utilizada para o cálculo dos apoios concedidos. Verifique se indicou a informação corretamente antes de submeter o formulário.

4)   Quadro 4 (Evolução da Atividade e seus Reflexos no Emprego)

4.1.   Indicar se se preveem alterações no volume de emprego (acréscimo ou decréscimo do n.º de trabalhadores da entidade), durante o próximo ano. Caso se prevejam essas alterações, indicar por área profissional (de acordo com a tabela CNP - 4 dígitos) as alterações previstas a 3, 6 e 9 meses. Deverá inserir pelo menos uma nova linha através do botão (+).

4.2.   Indicar quantos estagiários tem intenção de contratar ao abrigo do Programa/Medida a que se está a candidatar.

4.3.   Indicar se beneficiou ou não de apoios no âmbito do Programa/Medida, ao qual se está a candidatar.

4.4.   Se beneficiou, nos três anos anteriores à candidatura, de apoios através de outros Programas de Estágios (por exemplo, INOV-JOVEM, INOV-SOCIAL, Estágios Qualificação-Emprego, etc…), indique os seguintes elementos para todos os estágios apoiados e concluídos nesses anos:

-       N.º total de estagiários abrangidos;

-       N.º total de ex-estagiários com quem celebrou contrato de trabalho, independentemente da data.

Não deve incluir neste campo ex-estagiários abrangidos por estágios curriculares ou de acesso a profissão.

5)   Quadro 5 (Caracterização dos Estágios Propostos)

5.1.   Neste quadro pretende-se a descrição, para cada estágio proposto dos objetivos, dos contributos para o desenvolvimento de competências e integração dos estagiários e dos contributos para o desenvolvimento organizacional da entidade. Deverá ainda fundamentar a necessidade da candidatura e de que forma a mesma irá afetar a situação atual da empresa, tendo em consideração os objetivos do Programa/Medida.

5.3    Identificador do Orientador

* O preenchimento deste campo deve anteceder o do campo 5.2.

Deve preencher os dados solicitados. A informação a seguir enumerada é de preenchimento facultativo:

-      nos dados de identificação do orientador: Sexo, Telefone, Telemóvel, Fax;

-      na formação académica: nome da organização de ensino;

-      na formação profissional: nome e tipo de organização de ensino/formação, nível e designação da qualificação atribuída;

-      nas Aptidões e Competências Pessoais, na Informação Adicional e no Interesse no Estágio, todos os campos são facultativos.

A restante informação é de preenchimento obrigatório. A morada do orientador de estágio é a que corresponde à morada da sua atividade profissional.

* São aplicáveis as seguintes validações:

-         A data de validade do documento de identificação tem de ser superior à data atual

-         A data de emissão tem de ser anterior à data atual

-         O ano de conclusão do curso não pode ser superior ao ano atual

-         O orientador tem de ter no mínimo 16 anos

-         Os campos Estabelecimento de Ensino Superior, Formação Escolar/Curso, Ano de Conclusão só se encontram disponíveis para preenchimento para habilitações escolares superiores ao 12.º ano

5.4.   Identificador do Estagiário

Deve preencher os dados solicitados. A informação a seguir enumerada é de preenchimento facultativo:

-         nos dados de identificação do estagiário: Sexo, Telefone, Telemóvel, Fax e Correio eletrónico;

-         na experiência profissional: principais atividades e responsabilidades, tipo de empresa/setor e morada do empregador;

-         na formação académica: nome da organização de ensino;

-         na formação profissional: nome e tipo de organização de ensino/formação, nível e designação da qualificação atribuída;

-         nos estágios profissionais: nome do Programa/Medida;

-         nas Aptidões e competências pessoais, na Informação Adicional e no Interesse no Estágio, todos os campos são facultativos.

A restante informação é de preenchimento obrigatório.

Deve assinalar que, caso o estagiário proposto não apresente o perfil adequado, o IEFP, IP proporá a sua substituição em fase posterior à decisão da candidatura.

* O preenchimento deste campo, quando aplicável (não é obrigatório) deve anteceder o do campo 5.2.

5.2.   Neste quadro, deve ser preenchida uma linha por estagiário, com a seguinte informação:

-         Área profissional e profissão a exercer no âmbito do estágio a desenvolver;

-         Habilitações académicas que o estagiário deve possuir;

-         Área de formação necessária para o desenvolvimento do estágio;

-         Data prevista de início do estágio, no formato dd-mm-aaaa;

-         Orientador de estágio.

-         Estagiário

Separador – Perfil de competências:

Descrever o Perfil de Competências da função, abordando, brevemente, as tarefas que a constituem, os conhecimentos académicos exigidos e as competências técnico-profissionais e sócio relacionais necessárias ao seu desempenho.

Separador – Local Estágio:

Indicar o endereço, o código postal, o distrito, o concelho e a freguesia do local onde irá decorrer o estágio.

Separador – Plano Individual de Estágio:

Devem ser indicados os objetivos a atingir, por cada estagiário(s) de acordo com a profissão a exercer.

Devem ser indicadas as atividades a desenvolver, por cada estagiário(s) de acordo com a profissão a exercer.

* O nível de qualificação é preenchido automaticamente pelo sistema em função da informação preenchida no campo habilitações académicas.

**A data prevista de fim do estágio (a cinzento) é calculada automaticamente com base na duração máximo prevista para cada uma das medidas.

*** O campo orientador tem como lista de valores os nomes dos orientadores introduzidos no campo 5.3. e o campo estagiário os nomes dos estagiários que tenham sido inseridos em 5.4.

**** Cada orientador não pode ser indicado para mais do que 3 estagiários.

6)   Quadro 6 (Custos Previstos)

6.1.   Deve indicar se é atribuído subsídio de alimentação aos trabalhadores da entidade promotora.

* O campo seguinte (6.2 Custos) só se encontra disponível para preenchimento quando a entidade indica estagiário no campo 5.4 e que pessoa com deficiência e incapacidade.

6.2.  Caso tenha indicado estagiário no campo 5.4 e que pessoa com deficiência e incapacidade e a resposta à pergunta do campo 6.1 seja afirmativa, deve preencher os seguintes campos por estagiário:

-         Custos previstos com o subsídio de alimentação diário de cada estagiário, tendo por limite o subsídio de alimentação concedido aos trabalhadores em regime de funções públicas (fixado em 4,27€);

-         Valor do seguro de acidentes de trabalho para a totalidade do projeto;

-         Despesas de transporte.

IMPORTANTE – antes de submeter a candidatura deve verificar os valores indicados no quadro dos custos, uma vez que estes são utilizados para cálculo dos apoios concedidos.

7)   Quadro 7 (Declaração)

Deve assinalar que leu e assumiu a veracidade das informações constantes do campo 7. Indicar o Nome e Função do(s) responsável(eis) legal (ais) pela entidade. Na primeira linha indicar a pessoa ou uma das pessoas com poderes para obrigar legalmente a entidade.

8)   Quadro 8 – Situação face à Administração Fiscal

Indicar qual a forma de comprovar a situação regularizada face à administração tributária (autorização de consulta on-line ao IEFP, I. P. e/ou envio das declarações digitalizadas através da sua área pessoal, indicação esta que é obrigatória em sede de candidatura).

O consentimento ou a disponibilização destes documentos na respetiva área pessoal são obrigatórios em sede de submissão de candidatura, sob pena de esta não ser considerada.

Caso opte pela disponibilização pela entidade ao IEFP, IP de certidões, esta deve ser obrigatoriamente feita na sua área pessoal no NetEmprego, devendo para o efeito:

-         acionar a opção “CANDIDATURAS ELETRÓNICAS – Anexar Documentos à Entidade”,

-         acionar o botão “Novo Documento”, escolher o “Tipo de Documento” pretendido,

-         acionar o botão “Procurar” para selecionar o ficheiro relativo à certidão em questão que foi previamente digitalizada

-         para finalizar, acionar o botão “Submeter”.

Caso opte, por autorizar a consulta dos dados em causa pelo IEFP, deverá efetuar os seguintes procedimentos:

-          Após ter entrado no site das finanças www.portaldasfinancas.gov.pt deve registar-se (caso ainda não o tenha feito);

-         Se já possui a Senha de Acesso deve introduzir os seus dados (N.º Contribuinte e Senha);

-         Na página inicial escolher Outros Serviços;

-         Registar o NIPC do IEFP, IP – 501442600.

* Esta verificação é efetuada de acordo com o procedimento instituído pelo Decreto-Lei n.º 114/2007, de 19.04 (dispensa de apresentação de certidão comprovativa de situação tributária ou contributiva regularizada), nos termos do qual:

  • O consentimento para consulta da situação é prestado de forma expressa e inequívoca pelo titular dos dados, nos sítios da Internet das declarações eletrónicas e do serviço Segurança Social Direta, podendo desse facto ser informada a entidade autorizada a consultar a informação em causa. O consentimento do titular dos dados autoriza, assim, o serviço público identificado (neste caso, o IEFP) a aceder à informação constante dos referidos sítios da Internet com a finalidade de comprovar a respetiva situação. Após a prestação do consentimento, a informação relativa à situação do titular dos dados fica disponível durante um determinado período após cada pedido de consulta efetuado pelas entidades autorizadas. A informação obtida através da consulta realizada nos termos indicados é válida por um determinado período.
  • A comprovação da situação é efetuada por via eletrónica nos referidos sítios da Internet, mediante a utilização de senha concedida pelos organismos responsáveis pela respetiva administração (Direção-Geral da Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros e Instituto de Informática da Segurança Social, I. P.) ao serviço público autorizado (neste caso o IEFP) e apenas é disponibilizada informação respeitante à situação dos titulares dos dados que tenham prestado consentimento nos termos anteriormente indicados, estando vedada a divulgação de qualquer outra informação relativa aos titulares dos dados.
Atualização mais recente:
2013-03-08 16:20
Revisão:
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