Em que casos pode haver suspensão do estágio?

A Entidade Promotora pode por motivo a ela relativo, nomeadamente por encerramento temporário do estabelecimento, durante um período não superior a um mês, ou por motivo relativo ao estagiário, nomeadamente por doença, maternidade ou paternidade, durante um período não superior a seis meses.

A suspensão do estágio está dependente da autorização do IEFP, I.P, devendo ser comunicada previamente pela Entidade Promotora ao Centro de Emprego da área de realização do estágio, de forma escrita, com indicação do fundamento e da duração previsível do período de suspensão, o qual deve emitir a respetiva decisão no prazo de 5 dias úteis após o pedido, tendo ainda por pressuposto a garantia do cumprimento integral do Plano Individual de Estágio.

A eventual suspensão do estágio não tem implicações nos montantes totais a pagar, não sendo devidos nesse período, os subsídios de alimentação e despesas ou subsídio de transporte e a bolsa de estágio.

A suspensão do estágio não altera a sua duração, apenas pode adiar a data do seu termo, desde que não ultrapasse 12 meses.

No dia imediato à cessação do impedimento que levou à suspensão, por facto relativo ao estagiário, este deve apresentar-se à entidade promotora para retomar o estágio.

Atualização mais recente:
2013-04-12 15:22
Revisão:
1.1
Selecione de 1 a 5 pontos:
Avaliação média: 0 (0 Avaliações)
Pode Comentar este artigo
Chuck Norris has counted to infinity. Twice.