Elegibilidade de cidadãos estrangeiros:

Os cidadãos nacionais de países da União Europeia/EEE/Suíça, desde que:

• Seja reconhecido o grau académico, através de equivalência dada por um estabelecimento de ensino nacional ou outra entidade competente;
• Sejam detentores de certificado de registo de cidadão da União Europeia e documento de identificação válido (cartão de cidadão, bilhete de identidade nacional ou passaporte).

Os cidadãos nacionais de países terceiros, desde que:

• Obtenham o reconhecimento do grau académico, através de equivalência dada por um estabelecimento de ensino nacional ou outra entidade competente;
• Possuam título que permita a sua residência em Portugal e que os habilite à inscrição como candidatos a emprego ou, na sua falta, recibo comprovativo do pedido de renovação ou prorrogação, válido, emitido pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.

Os cidadãos nacionais de países terceiros que possuam vistos/autorizações com um prazo de validade inferior à duração do estágio, podem ser integrados no estágio, uma vez que os mesmos podem vir a ser renovados.

Os candidatos que não sejam detentores de um grau académico ou que não comprovem a sua existência, podem realizar um estágio nos casos em que não é exigido um nível de qualificação.