Para efetuar um pedido ao IEFP para a Autorização de Funcionamento de um Curso, a entidade formadora deverá estar registada no Portal NetForce. Para iniciar o processo deverá ser escolhida a opção "Autorização de Funcionamento/Novo", da sua Área Reservada e seguir todos os passos necessários até à submissão do pedido.
Está disponível para consulta no Portal Netforce o Manual de Apoio às Entidades, em “Ajuda » Entidades”, assim como Respostas a Perguntas Frequentes (FAQ’S).
O procedimento implica celebrar um protocolo com o IEFP, e desenvolver a formação pedagógica inicial de formadores tendo por base o referencial disponibilizado no Portal.
O protocolo é celebrado eletronicamente e é constituído por 2 documentos:
- Termo de Responsabilidade: subscrito obrigatoriamente pela entidade formadora quando submete a candidatura.
- Certificado: atribui o código de autorização de funcionamento e é emitido pelo IEFP, em simultâneo com o deferimento.