*Nota: O mapa de assiduidade vai ser preenchido na área pessoal da entidade, com pré preenchimento automático, com os dados do(s) destinatário(s) do processo, simplificando a validação / alteração por parte da entidade e a respetiva submissão, devendo a entidade alterar essa informação sempre que a situação seja diferente de Comparência.

A entidade deverá confirmar os dados constantes do mapa: 

1 - No cabeçalho do mapa deve ser indicada a seguinte informação:

=> Programa ou Medida e respetiva legislação enquadradora;

=> N.º do Processo;

=> Dados de identificação da entidade: Denominação Social, NIPC/NIF;

=> Mês a que se reporta o mapa e o respetivo dia, por destinatário; 

2 - No mapa consta a seguinte informação referente à assiduidade do destinatário:

- Nome do destinatário, dia e mês de implementação do projeto;

- Em cada dia e para o período de trabalho desse dia (manhã ou tarde) deve ser indicada a assiduidade do destinatário da seguinte forma:

C = comparência; J = falta justificada; I = falta injustificada; F = Período de formação profissional (Passaportes Emprego);

P = Diligências para procura ativa de emprego (CEI´s) 

3 - O mapa apresentado corresponde ao último mês do processo (quando o processo já terminou) ou ao mês em curso quando o processo ainda não terminou. Assim, para visualizar os meses restantes, o utilizador deve utilizar a lista de valores disponível correspondente aos meses de execução do processo (exemplo: 01 (janeiro), 07( julho), 12 (dezembro)

• Para alterar a assiduidade de um determinado dia o utilizador pode colocar o cursor no mesmo e tem acesso a lista de valores

       Comparência

       Dispensa

       Falta justificada

       Falta injustificada

       Suspensão

a) No caso de a falta efetuada não corresponder a um dia inteiro, deve ser efetuada a soma das horas das faltas, devendo as mesmas ser registadas no mapa de assiduidade na data em que perfizerem um dia completo.

b) No âmbito das Medidas Contrato Emprego-Inserção e Contrato Emprego-Inserção+, os períodos para efetuar as diligências para procura ativa de emprego (durante os quais os beneficiários não perdem o direito à bolsa) devem ser assinalados como “Comparência”.

c) Os dias de descanso (exemplo feriado municipal), em que a atividade ou o estágio não foi realizado podem ser colocados em branco.

• Ao selecionar um desses valores, o campo é alterado, devendo validar a informação no botão “Validar” e, em seguida, “Gravar”
• Pode também utilizar o botão “Todos”, para validar a informação de todos os destinatários constantes do mapa e, em seguida, “Gravar”
• Cada mapa mensal tem indicação do respetivo Estado, que pode ser: “Validado” após o utilizador validar a informação ou “Submetido” se já tiver efetuado um pedido de reembolso ou encerramento de contas onde o presente mapa foi incluído.
• Cada validação só se aplica ao mês que o utilizador se encontra a visualizar, esta operação deve ser repetida para a totalidade de mapas disponíveis na aplicação (Validação e Gravação)
• Uma alteração ou validação do mapa, implica sempre a sua gravação, caso contrário, não é possível:

       - Mudar de mapa mensal ou ir para o mapa acumulado;

       - Imprimir o mapa.

IMPORTANTE! – Caso não seja necessário alterar a informação pré-preenchida dos mapas mensais, deve validar a informação de cada um deles e guardar cada mapa, para que os mesmos possam ser considerados nos pedidos de pagamento.

• No que se refere ao mapa acumulado, importa referir que o mesmo possui a informação acumulada das comparências, faltas, suspensões e dispensas preenchida automaticamente a partir da informação constante dos mapas de assiduidade mensais do processo, após a sua validação e gravação.
• Após efetuar as alterações / validações e gravar a informação pode selecionar os botões “Imprimir” e/ou “Sair”.

IMPORTANTE! – Após a validação e gravação de todos os mapas de assiduidade disponíveis pode prosseguir para a formalização dos pedidos de Reembolso ou Encerramento de contas