*Nota: O mapa de assiduidade vai ser preenchido na área pessoal da entidade, com pré preenchimento automático, com os dados do(s) destinatário(s) do processo, simplificando a validação / alteração por parte da entidade e a respetiva submissão, devendo a entidade alterar essa informação sempre que a situação seja diferente de Comparência.
A entidade deverá confirmar os dados constantes do mapa:
1 - No cabeçalho do mapa deve ser indicada a seguinte informação:
=> Programa ou Medida e respetiva legislação enquadradora;
=> N.º do Processo;
=> Dados de identificação da entidade: Denominação Social, NIPC/NIF;
=> Mês a que se reporta o mapa e o respetivo dia, por destinatário;
2 - No mapa consta a seguinte informação referente à assiduidade do destinatário:
- Nome do destinatário, dia e mês de implementação do projeto;
- Em cada dia e para o período de trabalho desse dia (manhã ou tarde) deve ser indicada a assiduidade do destinatário da seguinte forma:
C = comparência; J = falta justificada; I = falta injustificada; F = Período de formação profissional (Passaportes Emprego);
P = Diligências para procura ativa de emprego (CEI´s)
3 - O mapa apresentado corresponde ao último mês do processo (quando o processo já terminou) ou ao mês em curso quando o processo ainda não terminou. Assim, para visualizar os meses restantes, o utilizador deve utilizar a lista de valores disponível correspondente aos meses de execução do processo (exemplo: 01 (janeiro), 07( julho), 12 (dezembro)
- Para alterar a assiduidade de um determinado dia o utilizador pode colocar o cursor no mesmo e tem acesso a lista de valores
Comparência
Dispensa
Falta justificada
Falta injustificada
Suspensão
a) No caso de a falta efetuada não corresponder a um dia inteiro, deve ser efetuada a soma das horas das faltas, devendo as mesmas ser registadas no mapa de assiduidade na data em que perfizerem um dia completo.
b) No âmbito das Medidas Contrato Emprego-Inserção e Contrato Emprego-Inserção+, os períodos para efetuar as diligências para procura ativa de emprego (durante os quais os beneficiários não perdem o direito à bolsa) devem ser assinalados como “Comparência”.
c) Os dias de descanso (exemplo feriado municipal), em que a atividade ou o estágio não foi realizado podem ser colocados em branco.
- Ao selecionar um desses valores, o campo é alterado, devendo validar a informação no botão “Validar” e, em seguida, “Gravar”
- Pode também utilizar o botão “Todos”, para validar a informação de todos os destinatários constantes do mapa e, em seguida, “Gravar”
- Cada mapa mensal tem indicação do respetivo Estado, que pode ser: “Validado” após o utilizador validar a informação ou “Submetido” se já tiver efetuado um pedido de reembolso ou encerramento de contas onde o presente mapa foi incluído.
- Cada validação só se aplica ao mês que o utilizador se encontra a visualizar, esta operação deve ser repetida para a totalidade de mapas disponíveis na aplicação (Validação e Gravação)
- Uma alteração ou validação do mapa, implica sempre a sua gravação, caso contrário, não é possível:
- Mudar de mapa mensal ou ir para o mapa acumulado;
- Imprimir o mapa.
IMPORTANTE! – Caso não seja necessário alterar a informação pré-preenchida dos mapas mensais, deve validar a informação de cada um deles e guardar cada mapa, para que os mesmos possam ser considerados nos pedidos de pagamento.
- No que se refere ao mapa acumulado, importa referir que o mesmo possui a informação acumulada das comparências, faltas, suspensões e dispensas preenchida automaticamente a partir da informação constante dos mapas de assiduidade mensais do processo, após a sua validação e gravação.
- Após efetuar as alterações / validações e gravar a informação pode selecionar os botões “Imprimir” e/ou “Sair”.
IMPORTANTE! – Após a validação e gravação de todos os mapas de assiduidade disponíveis pode prosseguir para a formalização dos pedidos de Reembolso ou Encerramento de contas