A situação de desemprego e o tempo de inscrição são verificados através do registo do candidato no serviço de emprego do IEFP.

A contagem do tempo de inscrição não é prejudicada pela frequência de estágio profissional, formação profissional ou outra medida ativa de emprego, com exceção das medidas que visem a criação do próprio emprego ou de postos de trabalho.