Análise das candidaturas

As candidaturas são analisadas, aplicando-se para o efeito, nomeadamente, os seguintes critérios:

  1. Contratação de jovens, desempregados de longa duração(*), ou públicos desfavorecidos;
  2. Posto(s) de trabalho localizado(s) em território do interior;
  3. Sustentabilidade do emprego apoiado;
  4. Dimensão da entidade empregadora (número de trabalhadores);
  5. Idade da entidade empregadora;
  6. Relevância da contratação para o projeto de desenvolvimento da entidade empregadora.

(*) Considera-se:

  • Jovem - pessoa com idade até 29 anos, inclusive;
  • Desempregado de longa duração – pessoa inscrita no IEFP há 12 meses ou mais.

 

As candidaturas são analisadas com base nos critérios que integram a matriz de análise que se publica no regulamento (ver grelha abaixo).

Para efeitos da valorização do critério 1, nos casos em que ainda não tenha ocorrido a contratação, a entidade empregadora tem de declarar no momento da candidatura se a contratação a efetuar tem ou não como destinatário um jovem ou desempregado de longa duração, ou um desempregado que pertença a um público desfavorecido. Quando se verifique o não preenchimento dos postos de trabalho de acordo com o indicado na candidatura, e desse facto resultar uma diminuição da pontuação com relevo na aprovação da candidatura, considera-se que existe incumprimento dos requisitos de concessão do apoio financeiro.

Para a verificação do critério 2 é utilizada a tabela disponível no Portal do IEFP, em https://www.iefp.pt/apoios-a-contratacao com os territórios do interior – Territórios PNCT (cfr. Portaria n.º 208/2017, de 13 de julho), tendo em conta a informação prestada pela entidade empregadora na candidatura.

A verificação do critério 3 tem por base todos os apoios que tenham sido atribuídos, nos 3 anos civis anteriores ao da candidatura, ao abrigo das Medidas Estímulo Emprego, Contrato-Emprego e Contrato-Geração e da presente medida, sendo verificada a percentagem de trabalhadores que permanecem com vínculo à entidade empregadora 6 meses após o fim do apoio.

A análise do critério 6 é efetuada com base na informação que a entidade empregadora faculta no momento da candidatura, ao fundamentar a necessidade e relevância da contratação.

 

Ver: Anexo 1

 

 

A contratação no âmbito de projeto reconhecido como de interesse estratégico nacional ou de determinada região é majorado com acréscimo de 30 pontos relativamente à pontuação obtida por aplicação dos critérios da matriz. A atribuição desta majoração tem sempre como limite a pontuação máxima de 100 pontos (ex: se a candidatura antes de majorada tiver 90 pontos, a pontuação final após majoração é de 100).

Caso não seja possível aplicar o critério C3 da matriz, por se tratar de uma entidade empregadora que nunca beneficiou dos apoios financeiros ou, tendo beneficiado, não atingiu ainda o fim do apoio, a pontuação neste critério é efetuada com recurso ao seguinte ponderador:

(Σ pontos nos critérios obtido pela candidatura) x (pont.max.C3) ÷ (Σ pontuação máxima restantes critérios)

Para serem aprovadas, as candidaturas devem obter uma classificação mínima de 50 pontos.

 

ficheiros anexados: Anexo 1.pdf

Atualização mais recente:
2020-10-13 15:51
Revisão:
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