Instruções de preenchimento – Mapa de Assiduidade

Instruções de preenchimento

*Nota: O mapa de assiduidade é preenchido na área pessoal da entidade, com pré preenchimento automático, com os dados do(s) estagiário(s) do processo, simplificando a validação / alteração por parte da entidade e a respetiva submissão, devendo a entidade alterar essa informação sempre que a situação seja diferente de Comparência. 

1 - A entidade deverá confirmar os dados constantes do mapa:

  • No cabeçalho do mapa:

=> Programa ou Medida e respetiva legislação enquadradora;

=> N.º do Processo;

=> ID Processo;

=> Dados de identificação da entidade: Denominação Social, NIPC/NIF;

=> Mês a que se reporta o mapa.

  • No mapa de cada mês, o respetivo dia, por estagiário. 

2 - O mapa apresentado corresponde ao último mês do processo (quando o processo já terminou) ou ao mês em curso quando o processo ainda não terminou. Assim, para visualizar os meses restantes, o utilizador deve utilizar a lista de valores disponível correspondente aos meses de execução do processo (exemplo: 01 (janeiro), 07 (julho), 12 (dezembro) 

3 - O mapa eletrónico disponibilizado na área pessoal da entidade encontra-se pré-preenchido, devendo o utilizador alterar essa informação sempre que a situação seja diferente de Comparência.

  • Para alterar a assiduidade de um determinado dia o utilizador pode colocar o cursor no mesmo e tem acesso a lista de valores:
  • Comparência
  • Dispensa (apenas nos estágios com 12 meses)
  • Falta justificada
  • Falta injustificada
  • Suspensão 

a) No caso de a falta efetuada não corresponder a um dia inteiro, deve ser efetuada a soma das horas das faltas, devendo as mesmas ser registadas no mapa de assiduidade na data em que perfizerem um dia completo.

b) Os dias de descanso (exemplo feriado municipal), em que a atividade ou o estágio não foi realizado podem ser colocados em branco.

  • Ao selecionar um desses valores, o campo é alterado, devendo validar a informação no botão “Validar” e, em seguida, “Gravar”
  • Pode também utilizar o botão “Todos”, para validar a informação de todos os destinatários constantes do mapa e, em seguida, “Gravar”
  • Cada mapa mensal tem indicação do respetivo Estado, que pode ser: “Validado” após o utilizador validar a informação ou “Submetido” se já tiver efetuado um pedido de reembolso ou encerramento de contas onde o presente mapa foi incluído.
  • Cada validação só se aplica ao mês que o utilizador se encontra a visualizar, esta operação deve ser repetida para a totalidade de mapas disponíveis na aplicação (Validação e Gravação)
  • Uma alteração ou validação do mapa, implica sempre a sua gravação, caso contrário, não é possível:
    • Mudar de mapa mensal ou ir para o mapa acumulado;
    • Imprimir o mapa.

IMPORTANTE! – Caso não seja necessário alterar a informação pré-preenchida dos mapas mensais, deve validar a informação de cada um deles e guardar cada mapa, para que os mesmos possam ser considerados nos pedidos de pagamento.

  • No que se refere ao mapa acumulado, importa referir que o mesmo possui a informação acumulada das comparências, faltas, suspensões e dispensas preenchida automaticamente a partir da informação constante dos mapas de assiduidade mensais do processo, após a sua validação e gravação.
  • Após efetuar as alterações / validações e gravar a informação pode selecionar os botões “Imprimir” e/ou “Sair”.

IMPORTANTE! – Após a validação e gravação de todos os mapas de assiduidade disponíveis pode prosseguir para a formalização dos pedidos de Reembolso ou Encerramento de contas

Nota – Nos reembolsos, os mapas de assiduidade anteriores ao mês em que é efetuao o pedido devem estar validados e gravados.

 

Mensagens de alerta

Suspensões e dispensas

Nos casos em que a assiduidade não é registada de acordo com as regras das suspensões e dispensas (ver D6 – Como funciona o estágio? / Período de dispensa e, Em que casos pode haver suspensão do estágio), quando os mapas são guardados, são emitidas as seguintes mensagens de alerta:

  • Quando não é indicada nenhuma suspensão e o IEFP já registou a mesma no seu sistema de informação:

«Tem suspensão autorizada para o candidato (id de utente) para o período de ____a ____, deve efetuar nesse mapa o respetivo registo.»

A mensagem é também emitida sempre que as suspensões não são registadas em dias seguidos (incluindo dias não úteis).

  • Se for registada uma suspensão que não conste no sistema de informação do IEFP:

«Foram encontradas suspensões para o destinatário (id de utente) que não se encontram autorizadas. Não foi possível efetuar o registo.

  • Se as dispensas não estiverem indicadas em dias seguidos (incluindo dias não úteis):

«O registo de dispensas deve ser efetuado em dias seguidos, incluindo fins de semana. Deve marcar o período de ______ a ______ como dispensa para o destinatário (id de utente).»

 

Faltas

São ainda emitidas mensagens quando o limite de faltas justificadas ou injustificadas for ultrapassado (Ver D6 – Como funciona o estágio? / Qual é o regime de faltas):

  • Quando se regista a falta:

«Foi ultrapassado o limite de faltas desta Medida.»

  • Ao guardar o mapa:

«Foi ultrapassado o limite de faltas (justificadas / injustificadas) desta Medida, para o destinatário (id de utente). Não foi efetuado o registo das faltas em excesso»

Importante! - Quando se guarda o mapa, as faltas em excesso (tanto as injustificadas, como as justificadas) são substituídas por comparências.

Atualização mais recente:
2019-03-12 15:00
Revisão:
1.5
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