Quem pode frequentar os estágios?

Podem frequentar os estágios, as pessoas que se encontrem nas situações previstas no quadro seguinte:

Vide quadro anexo

Os desempregados a receber subsídio de desemprego podem aceder desde que reúnam os requisitos de acesso. As prestações de desemprego destes desempregados devem ser suspensas durante todo o período de estágio, recebendo o estagiário apenas o valor da bolsa de estágio e retomando a prestação de desemprego no fim do estágio.

- Não são abrangidos os candidatos que pretendam frequentar um estágio curricular de qualquer curso.
- Não são abrangidos estágios cujo plano requeira perfil de formação e competências nas áreas da medicina e da enfermagem, pertencentes aos seguintes códigos da Classificação Portuguesa de Profissões (CPP):

a) Sub Grupo 2.2.1 -  Médicos

b) Sub Grupo 2.2.2 – Profissionais de enfermagem.

Durante o estágio, os estagiários não podem exercer qualquer tipo de atividade profissional, por conta própria ou de outrem, salvo no caso de trabalho independente decorrente de regime de estágio para acesso a profissão regulada.

ficheiros anexados: Quadro 3.pdf

Etiquetas: Estágios, Frequentar, Quem
Atualização mais recente:
2019-03-11 17:33
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