Já apresentei candidatura e foi aprovada, e o meu agregado inclui o cônjuge, pelo que tive uma majoração. Agora o meu cônjuge também conseguiu um contrato de trabalho elegível. Tem direito aos apoios? Deve apresentar uma candidatura separada?

O cônjuge também tem direito a apoio, desde que o contrato de trabalho que celebre se inicie até 31 de dezembro de 2021. 

Para esse efeito o cônjuge tem que apresentar uma candidatura independente.

Nessa candidatura e verificados todos os requisitos, irá ter direito:

•             ao apoio financeiro atribuído pelo contrato de trabalho (6 IAS)

 

Nota: Por exemplo: no caso de um casal, em que ambos os cônjuges preenchem os requisitos de acesso à medida, cada um pode apresentar candidatura autónoma à medida, podendo ter, cada um, direito ao apoio no valor de 6 IAS.

Se na primeira candidatura apresentada foi requerida a majoração referente ao agregado familiar e a comparticipação nos custos de transporte, o outro cônjuge já não terá direito a estes apoios.

 

Atualização mais recente:
2020-08-31 13:38
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