Os participantes integrados nas entidades têm direito a uma bolsa mensal nos seguintes termos:
▪ Desempregados subsidiados: bolsa mensal complementar no valor de um Indexante dos Apoios Sociais (IAS) € 438,81*
▪ Todos os outros: bolsa mensal de 1,5 vezes o valor do IAS: € 658,22.
Para além das bolsas, os destinatários têm direito a:
- Alimentação (no valor de € 4,77);
- Seguro de acidentes;
- Transporte - até ao valor de 10% do IAS (ou de montante superior em casos devidamente justificados e comprovados, nas situações em que a entidade não possa assegurar o transporte do destinatário, um apoio);
- Formação profissional adequada;
- Equipamento de proteção individual adequado à realização da atividade prevista no âmbito do projeto (bem como informação escrita sobre orientações das autoridades de saúde, no contexto da pandemia da doença COVID 19, aplicáveis à atividade).
Para os destinatários com nível de qualificação 6 ou superior do Quadro Nacional de Qualificações (QNQ), há lugar a uma majoração de 30% da bolsa mensal prevista.
(*) Valor do Indexante dos Apoios Sociais (IAS) em 2020: € 438,81