Já apresentei candidatura e foi aprovada, e o meu agregado inclui o cônjuge, pelo que tive uma majoração. Agora o meu cônjuge também conseguiu um contrato de trabalho elegível. Tem direito aos apoios? Deve apresentar uma candidatura separada?

O cônjuge também tem direito a apoio, desde que o contrato de trabalho que celebre se inicie até 31 de dezembro de 2021.

Para esse efeito o cônjuge tem que apresentar uma candidatura independente.

 

Nessa candidatura e verificados todos os requisitos, irá ter direito:

  • ao apoio financeiro atribuído pelo contrato de trabalho;
  • ao apoio financeiro para despesas com o reconhecimento de qualificações;

Se na candidatura que o primeiro cônjuge contratado apresentou tiver sido atribuída uma majoração do apoio pelo regresso do cônjuge, esse valor será deduzido ao apoio, caso o segundo cônjuge venha a ter também ele uma candidatura aprovada.

Atualização mais recente:
2020-02-11 14:09
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