IEFP - BD Faq

O apoio financeiro varia consoante o tipo e a duração do contrato de trabalho.

Apoio	Tipo e duração do contrato
6 X o IAS	contrato de trabalho celebrado sem termo ou por tempo indeterminado contrato de trabalho a termo certo com duração igual ou superior a 12 meses contrato de trabalho a termo incerto com duração previsível igual ou superior a 12 meses
5 X o IAS	contrato de trabalho a termo certo com duração inicial inferior a 12 meses contrato de trabalho a termo incerto com duração previsível inferior a 12 meses

O apoio correspondente ao valor de 5X o IAS é acrescido de um apoio adicional de 1 IAS, sempre que a duração efetiva do contrato de trabalho alcance os 12 meses.

Caso se trate de contrato de trabalho a tempo parcial, o apoio financeiro é reduzido na devida proporção, tendo por base um período normal de trabalho de 40h semanais.

Majorações do apoio:

O apoio financeiro é majorado em:

20% por cada elemento do agregado familiar do destinatário que fixe residência em Portugal continental, até um limite de três vezes o valor do IAS.
25% por o posto de trabalho se situar em território do interior, nos termos do Plano Nacional para a Coesão Territorial (ver FAQ C3).

Podem acrescer os seguintes apoios complementares:

Comparticipação dos custos de viagem de regresso a Portugal do destinatário e do agregado familiar, até ao limite de três vezes o valor do IAS;
Comparticipação dos custos de transporte de bens, até ao limite de três vezes o valor do IAS;
Comparticipação dos custos com o reconhecimento de qualificações académicas e profissionais do destinatário, com o limite do valor do IAS;

Os apoios financeiros só são aplicáveis uma vez, por destinatário e por agregado familiar.

Síntese dos apoios máximos a conceder
Apoio e Comparticipações		Montante máximo elegível	Valor máximo elegível
Apoio financeiro	contrato de trabalho sem termo, a termo certo com duração igual ou superior a 12 meses ou a termo incerto com duração previsível igual ou superior a 12 meses	6 x IAS	€ 2.632,86
	contrato de trabalho a termo certo ou incerto com duração inicial ou previsível inferior a 12 meses	5 x IAS	€ 2.194,05
Custos das viagens		3 x IAS	€ 1.316,43
Custos de transporte de bens		3 x IAS	€ 1.316,43
Custos com o reconhecimento de qualificações		1 x IAS	€ 438,81
Apoio adicional, ao apoio 5xIAS, quando a duração efetiva do contrato alcance 12 meses		1 x IAS	€ 438,81
Majoração do apoio por cada membro do agregado familiar que fixe residência em Portugal		20% do apoio financeiro (até 3 x IAS)	€ 1.316,43
Majoração do apoio por local de trabalho em território do interior		25% do apoio financeiro	€ 658,22 ou € 548,51

* Valor do IAS (Indexante dos Apoios Sociais) em 2020: € 438,81