Os beneficiários dos Estágios e os ocupados nos CEI – Contratos de Emprego Inserção, podem candidatar-se ao Cheque-Formação?

Não. Os beneficiários dos estágio não são considerados trabalhadores, nem são desempregados, sendo equiparados a trabalhadores apenas para efeitos de segurança social.

O mesmo se verifica os ocupados nos CEI – Contratos de Emprego Inserção, que não são nem trabalhadores nem desempregados.

Assim, não se podem candidatar nem por si nem através das entidades empregadoras à medida Cheque-Formação.

 

Atualização mais recente:
2015-11-30 11:26
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