Podem candidatar-se ao Cheque-Formação:

-         Ativos empregados, com idade igual ou superior a 16 anos, independentemente do seu nível de qualificação.

As candidaturas podem ser apresentadas pelos próprios ou pelas entidades empregadoras.

-         Desempregados inscritos no IEFP, IP há, pelo menos 90 dias consecutivos, com idade igual ou superior a 16 anos, detentores dos níveis 3 a 6 de qualificação.

A formação a apoiar deve corresponder ao definido no Plano Pessoal de Qualificação (PPQ) obtido na sequência de um processo de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências (RVCC).

As condições de elegibilidade são aferidas à data de apresentação da candidatura.