Em que situações é suspenso o apoio?

O apoio financeiro é suspenso durante os períodos de concessão do subsídio de doença, incluindo o período de espera, e dos subsídios no âmbito da proteção na parentalidade.

Sempre que o montante do apoio financeiro seja recebido pelo beneficiário em acumulação com o pagamento dos subsídios de doença ou de parentalidade, os serviços da Segurança Social deduzem esse montante ao remanescente do apoio a que o beneficiário ainda tenha direito. Nas situações em que essa dedução não seja possível em tempo, esse montante deverá ser restituído aos serviços da segurança social.

Em qualquer uma das situações previstas neste número, aplica-se, com as devidas adaptações, a regra da proporcionalidade prevista na questão (Que apoios recebo?Qual o valor máximo do apoio?) sempre que, em consequência da verificação daquelas eventualidades, o contrato de trabalho cesse antes do pagamento da totalidade do apoio financeiro devido ao trabalhador.

Atualização mais recente:
2013-03-21 10:25
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