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  • Estímulo 2013 - REVOGADO - Aplicável às candidaturas em execução (revogada desde 25 de julho de 2014, inclusive, encontrando-se as candidaturas encerradas desde essa data): Formação profissional ao abrigo do Estímulo 2013
    Conteúdo: Como se processa a formação profissional? A entidade empregadora obriga-se a proporcionar formação profissional ao trabalhador contratado ao abrigo da Medida, numa das seguintes modalidades: a) Formação ...
  • Cheque-Formação: O Cheque-Formação pode ser utilizado por beneficiários de outras medidas, como o Estímulo Emprego?
    Conteúdo: Sim, embora com algumas salvaguardas. O Cheque-Formação apenas não pode ser atribuído quando a formação a frequentar já for objeto de financiamento público, pelo que, no ...
  • Estímulo 2012 - REVOGADO - Candidaturas em execução : O que é?
    Conteúdo: A Medida Estímulo2012, através da concessão de um apoio financeiro, visa estimular a contratação e a formação profissional de desempregados inscritos há pelo menos seis ...
  • Estímulo 2012 - REVOGADO - Candidaturas em execução : Como é que a entidade empregadora pode beneficiar da Medida?
    Conteúdo: Que procedimentos devo efetuar para beneficiar da Medida? A entidade empregadora deve, em primeiro lugar, registar-se no portal Netemprego (www.netemprego.gov.pt), se ainda não o estiver. Seguidamente, deve ...
  • Estímulo 2012 - REVOGADO - Candidaturas em execução : Como a entidade pode receber o apoio concedido?
    Conteúdo: Como a entidade pode receber o apoio concedido? O pagamento do apoio financeiro é efetuado em três prestações, nos seguintes termos: a) A primeira prestação, correspondente a ...
  • Estímulo 2012 - REVOGADO - Candidaturas em execução : Outra Informação - Legislação Aplicável
    Conteúdo: Enquadramento legal Portaria n.º 45-2012, de 13 Fevereiro – regulamenta a Medida Estímulo 2012 Lei n.º 55-A/2010, Orçamento do Estado para 2011, com as alterações introduzidas pela ...
  • Estímulo 2013 - REVOGADO - Aplicável às candidaturas em execução (revogada desde 25 de julho de 2014, inclusive, encontrando-se as candidaturas encerradas desde essa data): O que é?
    Conteúdo: A Medida Estímulo 2013 consiste na concessão, à entidade empregadora, de um apoio financeiro, que celebre contrato de trabalho a tempo completo ou a tempo ...
  • Estímulo 2013 - REVOGADO - Aplicável às candidaturas em execução (revogada desde 25 de julho de 2014, inclusive, encontrando-se as candidaturas encerradas desde essa data): Condições de atribuição e manutenção do apoio
    Conteúdo: Quais as condições para atribuição do apoio? São condições de atribuição do apoio financeiro concedido nesta Medida: a)  A celebração de contrato de trabalho, a tempo completo ...
  • Estímulo 2013 - REVOGADO - Aplicável às candidaturas em execução (revogada desde 25 de julho de 2014, inclusive, encontrando-se as candidaturas encerradas desde essa data): Outra Informação - Legislação aplicável
    Conteúdo: Enquadramento legal Portaria n.º 106/2013, de 14 de março – regula a Medida Estímulo 2013 Lei n.º 66-B/2012, de 31 de dezembro, que aprova o Orçamento do ...
  • Estímulo Emprego: Quem tem direito?
    Conteúdo:  Pessoas singulares ou coletivas de natureza jurídica privada, com ou sem fins lucrativos.  No âmbito da modalidade Estímulo Artes e Ofícios, podem candidatar-se aos apoios financeiros ...